Public Domain Mark

Usando a Marca de Domínio Público, você pode sinalizar um trabalho que esteja livre de restrições de direito de autor e de direitos conexos conhecidas e transmitir claramente esta condição. Quando devidamente aplicada, a PDM permite que o trabalho seja facilmente descoberto e fornece informação valiosa sobre o trabalho.

A PDM foi concebida para uso em trabalhos antigos que estão livres de restrições de direito de autor e de direitos conexos em todo o mundo, ou trabalhos que foram dedicados ao domínio público mundial pelo respetivo titular do direito de autor e dos direitos conexos, antes do termo do prazo de duração destes direitos. Não deve ser usada para sinalizar trabalhos que se encontrem no domínio público nalgumas jurisdições ao mesmo tempo que estão restringidas por direito de autor ou direitos conexos noutras. Neste momento, a Creative Commons não recomenda o uso da Marca de Domínio Público em trabalhos cujo estatuto de direito de autor e de direitos conexos seja diferente de jurisdição para jurisdição, embora estejamos a desenvolver meios de sinalização e identificação desses trabalhos. Deve procurar aconselhamento jurídico se tiver dúvidas sobre se deve usar a PDM para um trabalho que tenha identificado.

Note que este não é um processo de registo e que a Creative Commons não armazena ou guarda nenhuma da informação que introduzir. Este instrumento guia-o pelo processo de gerar o HTML com metadados incorporados, para sinalizar o trabalho que identificou como estando livre de restrições de direito de autor e de direitos conexos. O trabalho não será associado a uma Marca de Domínio Público até que o publique com esta sinalização.

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